Termos de Uso
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Última atualização: Janeiro de 2026
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1. Aceitação dos Termos
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- •Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento.
- •Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.
- •O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Produtos e Pedidos
- •As imagens dos produtos são ilustrativas e podem variar ligeiramente do produto final.
- •Cores podem apresentar pequenas diferenças devido à calibração de monitores.
- •Produtos personalizados são feitos sob medida e não podem ser devolvidos por arrependimento.
- •Nos reservamos o direito de recusar artes que violem direitos autorais ou contenham conteúdo ofensivo.
- •Preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas pedidos confirmados mantêm o valor original.
- •Disponibilidade de estoque está sujeita a confirmação no momento do pagamento.
3. Entrega e Prazos
- •Prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região e transportadora.
- •Produtos personalizados possuem prazo adicional de produção de 5 a 10 dias úteis.
- •Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior.
- •O rastreamento estará disponível após a postagem e será enviado por e-mail.
- •É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo.
4. Trocas e Devoluções
- •Produtos padrão podem ser trocados ou devolvidos em até 7 dias corridos após o recebimento.
- •O produto deve estar em perfeito estado, sem uso e na embalagem original.
- •Produtos personalizados só são trocados em caso de defeito de fabricação.
- •Defeitos devem ser comunicados em até 48 horas após o recebimento com fotos.
- •Reembolsos são processados em até 7 dias úteis após recebermos o produto.
- •Frete de devolução por arrependimento é de responsabilidade do cliente.
5. Propriedade Intelectual
- •Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, designs) é propriedade da Encanto.
- •É proibida a reprodução sem autorização expressa.
- •Ao enviar artes para personalização, você declara ter direitos sobre o material.
- •A Encanto não se responsabiliza por violações de direitos autorais em artes enviadas por clientes.
- •Designs criados pela nossa equipe permanecem propriedade da Encanto.
6. Limitações e Responsabilidades
- •O site é fornecido 'como está', sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
- •Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site.
- •Nos reservamos o direito de suspender contas que violem estes termos.
- •Em caso de disputa, tentaremos resolver amigavelmente antes de medidas legais.
- •Este contrato é regido pelas leis brasileiras, com foro em Belo Horizonte - MG.
Informações da Empresa
Razão Social: Encanto Produtos Criativos LTDA
CNPJ: 00.000.000/0001-00
Endereço: Belo Horizonte, MG - Brasil
E-mail: ola@encanto.art.br
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